Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Policial transferido tem direito a matrícula em universidade pública

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Marca de 1.078 cursos de Direito confirma preocupações da OAB

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedidos de liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro. O documento restringe a participação no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2004.

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.